Cátedra Sérgio Vieira de Mello

O que é a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada a população em condição de refúgio é um dos objetivos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos comunitários também é definido como uma grande prioridade. Como exemplos de iniciativas, diversas universidades têm desenvolvido ações para fomentar o acesso e permanência ao ensino, a revalidação de diplomas, assim como o ensino da língua portuguesa à população de refugiados.

A importância desta iniciativa foi reconhecida pela Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina, assinada em 2004 por 20 países da região e que recomenda a investigação interdisciplinar da promoção e da formação do direito internacional dos refugiados.

A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

CSVM na UFSC

A CSVM da UFSC promove ações em três eixos: no ensino, com oferta de disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos, imigração e apatridia; na pesquisa, com a produção e orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; e a extensão que é formada por quatro projetos: 1. UFSC Sem Fronteiras; 2. NePLAC – Núcleo de Estudos de Português como Língua de Acolhimento (NEPLAc); 3. NEMPsiC – Núcleo de Estudos sobre Psicologia, Migrações e Culturas; 4. Direito à cidade para imigrantes e refugiados na Grande Florianópolis: integração aos serviços públicos e de lazer. Os projetos de extensão oferecem aulas de português, atividades de acolhimento e ambientação na universidade, realizam capacitações, eventos, produção de materiais didáticos, entre outras ações que são desenvolvidas com vários parceiros, em especial organizações não-governamentais que atuam no atendimento de refugiados, o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE/UFSC) e o Observatório das Migrações (UDESC). Já atuou em parceria também com o Eirenè UFSC.

Relatório de Atividades CSVM

Em 2025, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello ampliou suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, elevando seu alcance em relação à cobertura do território nacional e das pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado atendidas. No total, 50 Instituições de Ensino Superior brasileiras de 17 unidades da federação fazem parte da rede, atuando de forma transversal para a garantia de direitos dessa população no Brasil. Além disso, 18 instituições de outros 9 países passaram a compor a CSVM: Burkina Faso, Canadá, Estados Unidos, Etiópia, México, República Dominicana, Reino Unido, Sérvia e Itália. Confira aqui as universidades conveniadas à Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Na página da ACNUR Brasil, há também as publicações e relatórios relacionados à atividade da Cátedra no Brasil e no mundo.

Seminários realizados

O X Seminário Nacional da CSVM, realizado em setembro de 2019 no Rio de Janeiro, foi organizado e coordenado conjuntamente pelas quatro CSVM fluminenses: Fundação Casa de Rui Barbosa, PUC-Rio, UERJ e UFF, tendo como tema central as tensões e questões entre hospitalidade, hostilidade e resistência a partir de uma perspectiva crítica que visa questionar e repensar fronteiras, categorias e dilemas da migração forçada na América Latina. Diante de um contexto cada vez mais marcado pela reafirmação de muros, fronteiras e nacionalismos, pelo recrudescimento de políticas e práticas xenófobas e racistas, bem como pelo fortalecimento de um conjunto de discursos e práticas de inimizade e securitização no mundo, na região e no Brasil, o evento interinstitucional proposto discutiu três grandes questões: a da hospitalidade, a da hostilidade e a da resistência, bem como as relações e tensões entre elas. Esta abordagem possibilitou discutir, a partir de um conjunto de reflexões plural e interdisciplinar, as fronteiras, as categorias e os dilemas da migração forçada na América Latina e, mais especificamente, no e a partir do Brasil. Dessa forma, o seminário se justificou também em razão de sua natureza ético-política, humanista, preocupada com a hospitalidade, o acolhimento e a proteção de populações migrantes e refugiadas mais vulneráveis na região e no país.

Durante a pandemia de Covid-19, aconteceu o XII Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello de maneira online. O evento foi organizado pelas cátedras da UFES, UFRGS, UFSM e UFU, sendo transmitido pelo canal da ACNUR Brasil no YouTube. O tema do encontro foi Proteção de refugiados em contexto de pandemia.