Migrantes, Refugiadas e Refugiados SC

Karine de Souza Silva; Carolina Nunes Miranda Carasek da Rocha; Lucas D’Avila.
O objetivo deste artigo é identificar as peculiaridades dos recentes fluxos migratórios internacionais na Grande Florianópolis, cujas multiplicidades têm acarretado uma reconfiguração no perfil demográfico da capital catarinense. A pesquisa, realizada no período de 2015 a 2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A investigação centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 1783 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão “Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das atuais migrações na região mostrou, em última instância, que os imigrantes e refugiados não-brancos dos eixo sul-sul são invisibilizados e, devido à ausência de políticas públicas estaduais e municipais de integração e acolhimento, são submetidos a processos preocupantes de hiper-vulnerabilização.

Karine de Souza Silva; Daniel Ricardo Castelan.
O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Extensão “Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados” da Universidade Federal de Santa Catarina, com vistas a contribuir com o debate sobre a extensão, nesse momento histórico de reconstituição dos laços entre ensino, pesquisa e extensão. Utilizando-se do método quali-quanti e das teorias Pós e Decoloniais, este trabalho aponta como principais resultados das práticas realizadas no período 2014-2019, a prestação de cerca de 30 mil atendimentos – em parceria com a Pastoral do Migrante, com o Centro de Referência no Atendimento a Imigrantes e Refugiados e com a Defensoria Pública da União – a pessoas de 62 nacionalidades, com preponderância dos sujeitos racializados do Sul Global. Trata-se de um projeto pioneiro que tem promovido encontros não-hieraquizados com a diferença, e tem contribuído para desenhar o perfil migratório de Santa Catarina no contexto da Migração Sul-Sul.

Karine de Souza Silva; Luísa Milioli de Amorim.
O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.

Karine de Souza Silva; Ivan Piseta.
O presente artigo objetiva evidenciar que as políticas de migrações e de cidadania da União Europeia reproduzem a colonialidade em escala supranacional porque perpetuam as hierarquizações coloniais entre europeus e não-europeus fundadas na ideia de raça. Levanta-se a hipótese segundo a qual o processo de supranacionalização das migrações e da identidade comum na UE reitera os elementos da colonialidade devido à concepção fortemente racial que contemplam, que separa os ex-colonizadores dos ex-colonizados por meio de linhas abissais. Desconstrói-se a tese de que a integração regional europeia supera os elementos de classificação social presentes no Estado nacional europeu, em especial quanto às migrações não-europeias. Assim, a primeira parte do presente trabalho confronta, a partir da literatura, a proposta de integração da União Europeia com as estruturas coloniais de poder, de saber e do ser quanto à raça e etnia. Em seguida, a segunda seção apresenta as políticas de migrações e de cidadania da União Europeia. Por fim, a última parte demonstra, a partir do resumo dos direitos e das restrições expostas, como a colonialidade do ser é reproduzida em escala supranacional, a partir da análise de cada classificação social entre europeus e não-europeus.

Karine de Souza Silva; Luiza Lazzaron Noronha Perotto.
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do Direito Internacional Público (DIP), fato que favorece a continuidade do racismo epistemológico e praxeológico que exclui esses coletivos dos mecanismos de produção de conhecimento e os destitui de capacidade de agência nas estruturas de saber e poder. Em última instância, afirma-se que as subjetividades negras têm sido condenadas à zona do “não-ser” pelo mainstream do DIP, que se encontra totalmente acomodado aos arranjos imperialistas que invisibilizam e desqualificam as narrativas e subjetividades dos povos não-brancos e não-ocidentais.

Karine de Souza Silva; Henrique Martins da Silveira; Juliana Muller.
O presente artigo objetiva revelar as singularidades da recente imigração africana na região da grande Florianópolis. A investigação, realizada no período 2015-2017, utilizou-se de métodos e técnicas de pesquisa qualitativa (análise documental) e quantitativa (cadastro institucional fechado). A pesquisa centrou-se no levantamento de informações e análise do perfil de uma amostra de 74 imigrantes e refugiados atendidos pelo Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com a Pastoral do Migrante. Este estudo pioneiro no âmbito das novas migrações de africanos na capital, revelou: a) um continuado processo de invisibilização dos povos negros; b) que a inexistência de políticas estaduais específicas acarreta o descumprimento das normativas internacionais em matéria de migrações, e incita a universidade e os setores da sociedade civil a protagonizarem o acolhimento destes coletivos. Os resultados apurados podem servir de base para a formulação de políticas públicas.