A imigração refere-se ao movimento de atravessamento de fronteiras físicas e simbólicas para se estabelecer em outro país. Esse movimento é capaz de desencadear uma incoerência entre elementos de cultura de origem do migrante e elementos da cultura da sociedade de destino ao qual ele está inserido. Ele se depara com um outro universo cultural. É sobre esse encontro intercultural no qual a Etnopsiquiatria disciplina em que se baseia o quadro teórico da presente pesquisa visa debruçar-se. A incoerência desencadeada pelo movimento migratório pode levar o imigrante a um estado de vulnerabilidade psíquica. Nos casos de imigração involuntária, ou forçada, entende-se que não houve um desejo de deixar o país, mas que isso foi feito como única tentativa de assegurar a vida, como é o caso atualmente dos refugiados sírios. Atualmente eles representam 39% da população de refugiados reconhecidos no Brasil. Assim, a presente pesquisa objetiva compreender quais os impactos psicológicos decorrentes da imigração de refugiados sírios estabelecidos na Grande Florianópolis. Caracterizada como uma pesquisa exploratória, descritiva e de abordagem qualitativa, realizaram-se 13 entrevistas com utilização de dois instrumentos: roteiro de entrevista semiestruturado e Formulário sociodemográfico intercultural do NEMPsiC. Os participantes são todos adultos, 11 são homens e 2 mulheres. A maior parte deles (7) tem entre 20 e 30 anos. Quanto aos significados atribuídos ao processo migratório, constatou-se diferentes elementos de todo o percurso que fazem referência ao contexto de guerra que desencadeou a imigração forçada; que prolongou a precariedade e a exposição à violência nos múltiplos deslocamentos nos países vizinhos à Síria; que os levaram ao Brasil e à Florianópolis. Observou-se sintomas clínicos que surgiram após o processo migratório, como sintomas depressivos, os quais foram expressos pelo sentimento de solidão, tristeza, perda de apetite e de peso e desesperança em relação ao futuro; sintomas somáticos, no sistema digestivo, pressão no coração, dores nas costas e dor de cabeça; e sintomas pós-traumáticos, como distúrbio do sono, revivência dos episódios traumáticos e hipervigilância. No que se refere aos fatores de risco, destaca-se a experiência em si enquanto imigrante/refugiado, os múltiplos deslocamentos, o fato de alguns terem origem palestina, as barreiras linguísticas no Brasil, ameaças em torno da identidade/cultura síria, a falta de políticas de acolhimento, a falta de um serviço na UFSC que ofereça ajuda especializada à integração universitária e episódios de discriminação vividos. Quanto aos fatores de risco verificou-se a manutenção com os vínculos de referência pelo contato virtual com a família, existência de um grupo de mulheres síria em Florianópolis e importância da instituição religiosa; alguns elementos da cultura síria, como alimentação e religião; e, por fim, experiências no país de acolhimento, como os planos profissionais dos participantes e o contato de alguns deles com brasileiros. Nesse sentido, o estudo demonstra a importância de produção de conhecimento sobre a especificidade do refúgio sírio no Brasil e sua relação com os impactos psicológicos da imigração forçada. Ademais, reitera a importância de formação aos profissionais da saúde e da assistência social e a criação de ações na Universidade Federal de Santa Catarina que facilitem a integração escolar de refugiados.

Desde o começo da Primavera Árabe, os fluxos migratórios têm se incrementando em demasia. Devido à proximidade geográfica, a União Europeia vê como os fluxos massivos de migrantes e refugiados querem entrar no seu território à procura da proteção que os seus Estados de origem não são capazes de brindar. O presente trabalho trata sobre o processo de securitização que têm sofrido as políticas migratórias da União Europeia no período 2011-2015. Essa securitização tem por objetivo limitar a entrada de migrantes e, neste caso, refugiados vindos do Oriente Médio, região flagelada pelo terrorismo fundamentalista islâmico. Para verificar o processo securitizador serão vistos os efeitos da Primavera Árabe na Líbia e Síria, as políticas migratórias da União Europeia desde sua criação até 2011, e desde 2011 até 2015. Para analisar essas políticas, serão analisadas as Diretivas Comunitárias que versam sobre a migração e o sistema de refúgio europeu, assim como as leis internas de alguns Estados-membros da União Europeia. Assim, também, estudar-se-á a Escola de Copenhague de Estudos de Segurança para dilucidar o processo securitizador e se é possível fugir do mesmo. Os resultados mostram que as políticas migratórias da União Europeia têm sido afetadas pela chamada Guerra Global ao Terror, rotulando os migrantes como terroristas, criminosos ou pessoas que querem tirar proveito do estado de bem-estar social do Estado de destino. Por outra parte, ver-se-ão os programas do Patrocínio Privado de Refugiados e o Reassentamento Solidário de Refugiados. Estes programas demonstram a existência de alternativas à política de refúgio criminalizadora, retomando o viés humanitário com que devem ser tratadas essas pessoas.

Desde o ano de 2002 o Brasil tem concedido refúgio a estrangeiros/as que tinham o fundado temor de sofrer perseguição em seus países de origem em razão de suas orientações sexuais. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar as redes sociais estabelecidas/acionadas por esses/as solicitantes e refugiados/as não-heterossexuais uma vez que se encontram na cidade de São Paulo, isto é, traçar uma morfologia das relações sociais constituídas por eles/as. Os objetivos específicos foram: verificar em quais redes sociais e em quais momentos a não-heterossexualidade é acionada, ou seja, em que circunstâncias se revela não ser heterossexual; e identificar se há a formação/inserção de/em redes de apoio no que diz respeito especificamente às sexualidades não-heterossexuais. Para se atingir os objetivos propostos, foi feita pesquisa de campo de cunho etnográfico na cidade de São Paulo, o que se tornou possível através do voluntariado em uma organização não-governamental. Os resultados indicaram que a não-heterossexualidade é acionada somente em momentos estratégicos, como quando é o único motivo para se justificar a solicitação do refúgio. Persiste o medo de ser perseguido/a, em razão da orientação sexual, pelos/as conterrâneos/as e outros/as solicitantes de refúgio, o que faz com que os/as não-heterossexuais escondam suas sexualidades. Os/as solicitantes e refugiados/as por motivos de orientação sexual não formam entre si uma rede de apoio tampouco se inserem nas redes nacionais de apoio LGBT em São Paulo. Dessa maneira, conclui-se que apesar de encontrarem um cenário indubitavelmente mais favorável e receptivo às suas orientações sexuais, esses/as sujeitos/as continuam a viver através da lógica do silêncio e da invisibilidade.

Abstract : Since 2002, Brazil has been conferring the status of refugee for foreign people with the founded fear of being persecuted in their origin countries because of their sexual orientation. The general objective of this research was to analyze the social networks established/activated by these non-heterosexual asylum seekers and refugees once they were in the city of São Paulo, that is, to delineate a morphology of the social networks constituted by them. The specific objectives were: to verify in which social networks and in which moments the non-heterosexuality is presented, in other words, in which circumstances they disclose that they are not heterosexual; and to identify the possible formation/insertion in support networks specific for non-heterosexual sexualities. To achieve these objectives, an ethnographic field research was carried out in the city of São Paulo, which was possible through the volunteering in a non-governmental organization. The results showed that the non-heterosexuality is disclosed only in strategic moments, such as when it is the only reason to justify the asylum claim. The fear of being persecuted because of one?s sexual orientation by the fellow countrymen and other asylum seekers persists in Brazil, which results in the continuing hiding of non-heterosexual asylum seekers and refugees? sexualities. Asylum seekers and refugees for reasons of sexual orientation do not constitute a social network among themselves and they do not take part in the national LGBT support networks in São Paulo. In this sense, it is possible to conclude that these refugees and asylum seekers undoubtedly find a more favorable and receptive atmosphere for their sexual orientations, but they keep on living through the logic of silence and invisibility.

As políticas imigratórias podem ser divididas em políticas de acesso e políticas de acomodação. Nos casos abordados nesta dissertação as políticas de acesso foram responsabilidade exclusiva dos Estados centrais (Espanha e Brasil), ao passo que as políticas de acomodação estiveram a cargo das comunidades autônomas e estados. Catalunha e Paraná, entre outras semelhanças, desenvolveram planos de políticas públicas com múltiplas áreas de intervenção. Os casos, escolhidos inicialmente por suas semelhanças, quando tiveram seus planos comparados, utilizando critérios da Administração Pública, apresentaram divergências estruturais em termos de concretude e especificidade, sendo o Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), em seu conjunto, vago em relação ao Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Assim, buscou-se, através do estudo de cada caso, identificar quais elementos poderiam ter influenciado a tomada de decisão que culminou na adoção dos diferentes planos. Buscou-se no nível nacional delimitar os atores e as instituições em torno do subsistema político-administrativo voltado às políticas de imigração na Espanha e no Brasil. No estudo dos casos, buscou-se delimitar o subsistema político-administrativo em torno das políticas de acomodação na Catalunha e no Paraná. Na Catalunha foi identificada uma maior trajetória no recebimento de fluxos imigratórios (1985-2013) em relação ao caso paranaense (2000-2015), que foi acompanhada por cinco planos sucessivos de acomodação de imigrantes. Tomando aportes do incrementalismo, concluiu-se que a decisão que culminou na adoção do plano catalão de 2013 fez parte de um processo longo de construção contínua em que elementos conferidores de concretude e especificidades foram desenvolvidos ao longo do tempo. No caso paranaense, recorrendo às contribuições teóricas do ?modelo de tomada de decisão da lata de lixo?, chegou-se à possível conclusão de que a adoção de um plano mais vago esteve relacionada ao ambiente incerto e conflituoso em que foi elaborado, também aliado à ausência de tomadores de oficiais de decisão e à carência de dados sobre o público-alvo.

A presente tese doutoral versa sobre a cidadania e o sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados, com o intuito de propor indicativos para uma concepção de cidadania, sob o fulcro da teoria da fraternidade. Voltada aos Direitos Humanos, apresenta uma contribuição com estudos interdisciplinares, para o entendimento da situação dos migrantes e refugiados. Como problema de pesquisa, propõe-se: É possível afirmar se, de acordo com a proteção internacional dos Direitos Humanos, a teoria da fraternidade pode ser um referencial para a (re)interpretação da concepção de cidadania, a fim de que o Estado Constitucional com base nesses aportes, reconheça os migrantes e refugiados, como autênticos sujeitos cidadãos, em face da diversidade social e pluralista que caracteriza a sociedade do século XXI? Verifica-se a evolução dos modelos de cidadania, a partir de sua origem, passando pelas revoluções burguesas, inclusive o fenômeno da globalização. Apresenta-se a origem da fraternidade e sua historicidade, assentando como marco a Revolução Francesa de 1789 e, ao assinalar episódios históricos relevantes: o pleito da insurreição, o papel das mulheres no evento, a Revolução Haitiana e a condição dos ?não franceses?, busca-se entender o abandono do ideal da fraternidade e, na época atual, sua pretensa demanda ética, política e jurídica. Discute-se a migração como um direito humano, com a percepção do Estado Constitucional para a reafirmação do sujeito cidadão na contemporaneidade, a partir da matriz constitutiva do Direito Fraterno e dos estudos pós-modernos do ius migrandi, o qual se consagra no direito de mobilidade humana, perante o intenso fluxo migratório internacional. Analisa-se o (re)vivificar da fraternidade pela apreensão do tríptico: direito a migrar, autrement e hospitalidade, com o escopo de anunciar um novo arquétipo de cidadania que se denomina de Cidadania Fraterna. A tese, estruturada em quatro capítulos, os quais correspondem aos objetivos específicos da pesquisa científica, apresenta como metodologias, a abordagem dedutiva, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. A complexidade dos recentes deslocamentos humanos internacionais, contrastam com estudos que sustentam questões como cidadania, Direitos Humanos e Direito Fraterno, sendo que este propõe deslocar o olhar do sujeito de direito para o outro em suas concepções jurídicas, ao evidenciar a dignidade humana nos campos da subjetividade e da relacionalidade. Não se pode mais pensar em um processo que compreenda direitos, enquanto pertencentes e possíveis, exclusivamente, aos nacionais ou apenas aos residentes de um determinado país. É imperioso conceber uma demanda em torno doEstado Constitucional, que impõe considerar direitos cujas possibilidades de entrega são feitas na perspectiva do Estado Democrático de Direito – tendo referida expressão o sentido de pensar em direitos afetos aos cidadãos circunscritos e pertencentes em uma comunidade, indistintamente considerados, quais sejam cidadãos e cidadãs do mundo. Tendo como alvo o direito dos migrantes e refugiados, convém indicar para a efetivação dos Direitos Humanos – nos termos preconizados na Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 – um mínimo de multifuncionalidade e estruturas jurídico-sociais, cujo protagonista da cidadania consubstancia-se no sujeito cidadão. A hipótese levantada foi verificada no último capítulo e o resultado da pesquisa centra-se na seguinte consideração: é imperiosa a necessidade de ampliar a compreensão da cidadania, a qual pressupõe além dos direitos e deveres tradicionais já preconizados, reconheça à todas as pessoas, indistintamente, o pertencimento mundial, com a proteção ao direito de migrar, sendo a matriz teórica da fraternidade o fundamento para uma nova relacionalidade. Neste contexto, vislumbra-se indicativos para a constituição de um modelo de cidadania com a ampliação de seu conceito para uma Cidadania Fraterna.

Tivemos como objetivo compreender como as crianças vivem o processo da migração a partir do seu contexto de vida e do trabalho de suas famílias. Esse interesse parte da experiência como professora de educação infantil na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e decorre de questionamentos realizados a partir da chegada e da saída constante de crianças migrantes nas unidades infantis desta rede. Para alcançar nosso objetivo realizamos levantamento e análise bibliográfica sobre migrações na infância, sobre migrações e sobre o trabalho a partir de suas transformações históricas; analisamos o processo histórico das migrações no Brasil, em Santa Catarina, em Florianópolis e na região do Maciço do Morro da Cruz (MMC); analisamos a trajetória migratória, as condições de vida e de trabalho das famílias das crianças migrantes para compreender o contexto social destas e; contamos com a participação direta das crianças e de suas falas para compreender os sentidos que atribuem à migração. Tivemos como método de análise o materialismo histórico dialético e utilizamos as categorias analíticas da totalidade e das particularidades do fenômeno social migratório. Buscamos na perspectiva histórico-cultural as bases para compreender as percepções das crianças. A pesquisa de campo foi realizada em uma creche municipal que atende crianças, moradoras do MMC, Florianópolis. Contamos com a participação direta de 23 famílias migrantes que responderam um questionário objetivo; de três pais migrantes que nos concederam entrevista e; de 14 crianças migrantes com idades entre 4 e 6 anos. Fizemos uso do diário de campo, do gravador e do desenho para captar suas falas. Além disso, entrevistamos uma professora, uma auxiliar de sala, uma diretora e um supervisor escolar. Entre os resultados, destacamos que: a)a migração da classe trabalhadora não é resultado exclusivo de uma escolha individual, mas, sobretudo, de um processo socioeconômico que a condiciona vender sua força de trabalho fora de sua fronteira de origem; b) as crianças migrantes sempre existiram, embora esquecidas nas análises, políticas e pesquisas, elas enfrentaram e enfrentam a trajetória do migrar e sofrem suas consequências a depender de seus contextos de vida e de classe; c) a história migratória brasileira foi marcada pelo desenraizamento, mostrando que as migrações foram usadas no processo de construção e de consolidação das relações capitalistas de produção nacional; d) a unidade de educação infantil demonstra atuar como um local de inserção das famílias migrantes na capital catarinense e, e) as crianças não utilizam o termo ?migrar? para descrever a experiência vivida, mas usam os verbos ?mudar? e/ou ?viajar?. Suas falas revelam o modo como percebem a totalidade das relações sociais vigentes deixando claro a classe social a qual pertencem. Denunciam a forma como as contradições entre capital e trabalho determinam a objetividade da vida social e, ao mesmo tempo, condicionam as subjetividades desde a mais tenra idade.