A migração é um fenômeno heterogêneo marcado por mudanças dinâmicas constantes. As explicações para esse fenômeno são divididas em três abordagens: a migração do ponto de vista do indivíduo, a migração como condição histórico-estrutural, e a migração sob a ótica das famílias. Independente da motivação inicial, o deslocamento da mão de obra modifica a dinâmica do mercado de trabalho do país de origem e destino. E, nesse processo, toda a estrutura produtiva das economias, afeta a demografia, o comércio local e os investimentos. A migração, assim, transforma o potencial de desenvolvimento econômico e social dos países. No caso brasileiro, têm ocorrido diferentes cenários migratórios, parte da população continua emigrando, ao mesmo tempo em que o país recebe fluxos de imigrantes de diferentes países. O objetivo desse estudo é avaliar os determinantes do ingresso de trabalho no Brasil com ênfase ao papel da remuneração e outras distâncias de natureza cultural, geográfica e institucional. Para tanto, adota-se um modelo econométrico de dados em painel com vinte e cinco países de origem, no período de 2002 a 2014. As estimações utilizam a abordagem de efeitos fixos (LSDV) e dos momentos generalizados (GMM). Não obstante aos muitos fatores motivadores da migração, o deslocamento de mão de obra está sujeito ás condições do país de origem do trabalhador. As conclusões indicam que, em sua maioria, a renda e a estrutura do mercado de trabalho são fatores impulsionadores do deslocamento de mão de obra. Assim como a proximidade cultural entre o Brasil e o país de origem. Em suma, o trabalhador que migra para o Brasil, dada à devida atenção as particularidades do país de origem, age de acordo com o comportamento previsto pela teoria econômica convencional.

Criado em 1991, o Mercosul, Mercado Comum do Sul, é o mais abrangente projeto de integração regional da América do Sul, reunindo como Estado Parte ou Estado Associado todos os países do continente. Nas últimas décadas, houve um incremento substancial nos fluxos migratórios intrarregionais, representando um aumento nas imigrações da maioria dos países na região. Concomitante a essa tendência, o Mercosul passou a aprovar normas referentes à migração e à circulação de pessoas no interior do bloco, conformando sua política migratória. Com o objetivo então de desenvolver a política migratória do Mercosul, a legislação do Mercosul desde 1991 até a atualidade, combinada com as atas do Foro Especializado Migratório, instância legítima de discussão das migrações dentro do Mercosul, compõem a principal fonte utilizada neste trabalho. Em países como o Brasil, que contam com uma política migratória anacrônica e em dissonância com os direitos humanos, as normas aprovadas no âmbito do Mercosul representam os maiores avanços em matérias de proteção dos direitos humanos dos migrantes. No entanto, apesar das discussões em variados âmbitos e do significativo número de normas aprovadas, e do pródigo discurso do bloco, observa-se que muitas das normas não se encontram vigentes e os discursos não foram traduzidos em práticas e instituições. Assim, o objetivo desse trabalho é questionar e investigar o processo de formação da política migratória do Mercosul, os conteúdos presentes na mesma e o que as normas sobre migração do Mercosul implicam para os imigrantes intrarregionais. Considerando que após 2002 o discurso do Mercosul passou a se mostrar comprometido com os direitos humanos dos migrantes, buscamos identificar ao fim da análise documental que será empreendida, se a prática acompanhou o discurso, com a criação de instituições e políticas que viabilizem a proteção e proteção dos direitos humanos das populações migrantes.

O presente estudo tem por objetivo analisar a adequação da legislação brasileira no que diz respeito à proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes, diante da realidade migratória do País e das principais normas internacionais e regionais sobre o tema. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e eletrônica, e a técnica, a pesquisa indireta (doutrinária e documental). Inicialmente, aborda-se a migração laboral como busca de vida digna, evidenciando a relação existente entre a tutela do trabalho e a dignidade humana, como também as situações jurídicas nas quais a migração pode ocorrer, visto que estas influenciam o tratamento jurídico conferido ao trabalhador imigrante. Também é apresentado um breve panorama da migração por trabalho ao longo da história do Brasil. Em seguida, discorre-se sobre as mais relevantes normas de proteção ao trabalhador migrante em âmbito internacional e no plano regional (MERCOSUL). Por fim, analisa-se a coerência da legislação brasileira vigente, como também de alguns projetos de lei, às necessidades de proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes.

This study aims to examine the adequacy of brazilian legislation with regard to protecting the rights of migrant workers, considering the current migration situation in the country and the most important international and regional standards on the subject. For this, it uses the deductive method. The procedure adopted is the bibliographic and electronic research, and the technique, the indirect research (doctrinal and documentary). Initially, labor migration is approached as a way to search dignified life and the relationship between the protection of labor and human dignity is highlighted, as well as the legal situations in which migration can occur, because of its influence on the legal treatment given to the immigrant worker. A brief overview of labor migration throughout the history of Brazil is also presented. Then the most relevant standards of protection to migrant workers at the international level and at the regional level (MERCOSUR) are analysed. Finally, this study examines the consistency of the present brazilian legislation, as well as of some draft laws, when it comes to the protection of migrant workers rights.

Este trabalho teve por objetivo analisar como o Ensino de Geografia, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por meio da construção do conceito de lugar, contribui para a formação da identidade e o sentimento de pertencimento da criança migrante com o novo lugar. Para tanto, buscamos dialogar com as vertentes teóricas de análise das migrações e a partir do aporte teórico por elas estabelecido caracterizar os fluxos migratórios no Brasil, no Estado de Santa Catarina e na cidade Florianópolis, bem como aprofundar as discussões a respeito da identidade e das identificações dos indivíduos com seus locais de vivência nos processos de migração; bem como verificar por meio de analise dos documentos orientadores quais os pressupostos teórico-metodológicos do Ensino de Geografia e como é trabalhada a questão do lugar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A partir de revisão bibliográfica, se buscou aprofundar a analise por meio do diálogo e apreciação de ideias de autores com trabalhos significativos inseridos nos temas relacionados aos objetivos da pesquisa, discutimos a importância do Ensino de Geografia nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e as exigências dos fundamentos teórico-metodológicos da Geografia e da Educação no contexto da globalização. Por meio das reflexões proporcionadas podemos afirmar que o Ensino de Geografia que leve em consideração as crianças migrantes, tanto no que tange a sua formação e suas formas de identificação com o espaço em que está se inserindo, quanto aos processos que a sua presença em sala de aula, é capaz de suscitar e potencializar as discussões e aprendizados dos estudos do lugar. Porém, para que isso se efetive se faz necessário que os professores persigam uma compreensão da totalidade mundo, e não de sua fragmentação, com base nos pressupostos teórico-metodológicos da Geografia Crítica e da Educação Construtivista.

This study’s purpose is to analyze how the Geography Teaching, in the first years of Elementary School, through the construction of the concept of place, contributes to identity formation and a sense of belonging for migrant children within the new place. For this purpose, we seek to dialogue with the theoretical study arms of migration analysis and from technical contribution they have established, to characterize migration flows in Brazil, in the State of Santa Catarina and in the city of Florianopolis, and also deepen discussions on identity and identifications of individuals in the migration process and verify through analysis of guiding documents, which are the theoretical and methodological principles and how the issue of place in the first years of Elementary School are treated. Through literature review, where it was sought to deepen the analysis through dialogue and appreciation of ideas of authors with significant works inserted in issues related to research, we discuss the importance of Geography Teaching in the first years of Elementary School and the demands of the theoretical and methodological principles of Geography and Education in the context of globalization. Through the reflections provided we can say that the Geography teaching that takes into account migrant children, both in terms of their training and their forms of identification with the space that is entering, as the processes that their presence in the classroom class, is able to raise and enhance the discussions and learnings from studies of the place. However, for this to become effective it is necessary that teachers pursue an understanding of the whole world, and not fragmentation, based on the theoretical and methodological assumptions of Critical Geography and Constructivist Education.

O presente estudo tem por objetivo apontar algumas das possibilidades aptas a diminuir ou acabar com a inobservância dos direitos trabalhistas dos trabalhadores bolivianos em situação irregular no país. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e a técnica a pesquisa indireta (leitura de artigos, livros, doutrinas, legislação e jurisprudências). De início, apresenta-se um breve apanhado da migração no mundo – no qual se observa um grande aumento dos fluxos migratórios em decorrência da globalização -, da situação atual da Bolívia e do Brasil, buscando apontar os principais motivos que se encontram por detrás destas dinâmicas migratórias. Em seguida analisam-se as condições de trabalho dos bolivianos em situação irregular no país, a existência de seus direitos e o que se tem efetivamente tutelado neste sentido. Por fim, estudam-se as políticas nacionais e internacionais de combate ao tráfico humano, a necessidade de uma reforma nas políticas migratórias – responsáveis em grande parte pela marginalização não só dos bolivianos, mas de muitos outros migrantes no território brasileiro – e os desafios a serem encarados nestas mudanças, além da propositura de outras medidas mais atinentes ao caso dos bolivianos, como a divulgação dos seus direitos, fiscalização do Ministério Público e efetivação de políticas sócias que minimizem a opção de migração destes bolivianos que, por fim, se mostra compulsória e imprescindível para a conquista de uma vida com mais dignidade.

This study aims to identify some of the possibilities that can reduce or end the disrespect with the labor rights of the undocumented Bolivian workers in the country. To do so, we use the deductive method. The adopted procedure is the technical literature and indirect research (reading articles, books, doctrines, laws and jurisprudence). Initially, we present a brief overview of migration in the world – fact that has increased a lot as a result of globalization – the current situation in Bolivia and Brazil, seeking to identify the main reasons that lie behind these migration dynamics. Then we analyze the working conditions of undocumented Bolivians in the country, the existence of their rights and what has been done in order to effectively protect that. Finally, we study the national and international policies to combat human trafficking, the need of a reform in immigration policies – largely responsible for the marginalization not only of the Bolivians, but of many other migrants in Brazil – and challenges related to these changes. In addition, we bring some others proposals to be applied in the specific case of Bolivia, which includes the dissemination of their rights, supervisory prosecutors and implantation of effective policies that minimize the need of opting to live in another country, which in fact, turned out as a compulsory decision to achieve an existence with more dignity.

O presente estudo se propõe a pensar as ativações simbólicas de um grupo “angolano” refugiado na cidade de Itajaí, localizada em Santa Catarina, região sul do Brasil. As aspas indicam que a designação angolanos/as, não da conta da diversidade existente dentro deste coletivo quanto às identidades em jogo. O objetivo é apresentar ao leitor a angolanidade elaborada na formação de uma comunidade translocal situada no Brasil e como tal comunidade se torna singular através do elo com a África. A comunidade apresenta sua existência e permanência a partir de sua diferenciação e identidade de grupo comum, sendo esta diferenciação e esta identidade alimentadas por uma série de signos compartilhados, em sua maioria, rearranjados na diáspora. O termo diáspora é compreendido neste trabalho em seus múltiplos sentidos, entre eles destaco o movimento de dispersão forçada (no caso ligado à guerra civil angolana, 1975-2001), local de assentamento (Brasil) e significante de relações. A inserção em campo acompanhou a ativação desses fluxos encontrados em redes de relações iniciadas com a viagem diaspórica desta comunidade e os processos de vivência desses africanos em Itajaí, até os dias atuais. O trabalho se propõe também a pensar migrações contemporâneas e desdobramentos possíveis, entre eles as representações identitárias de Angola e Brasil que adquirem esses/as refugiados/as. Outros pontos são abordados na constituição desta pesquisa como à discussão do antropólogo e sua inserção em campo como próprio objeto de reflexão, e a trajetória de africanos para e no Brasil, fora do contexto escravista. <br>

Abstract : The present study aims to investigate the symbolic activations of an “Angolan” refugee group living in the city of Itajaí – Santa Catarina, in the south of Brazil. The objective is to present the “angolanity” that is constructed in the formation of a translocal community located in Brazil, and how such community becomes unique through its link with Africa.The community justifies its existence and permanence through its differentiation and its common in-group identity, which are fueled by a number of shared signs, most of which are rearranged in the diaspora. The term ?diaspora? is understood as a forced scattering movement (in the case presented here, it is linked to the Angolan civil war that lasted from 1975 to 2001) and settlement place (America). The fieldwork looked at the activation of these flows that were found in relationship networks initiated with the diasporic trip of this community, and also investigated the living processes of those Africans in Itajaí up until the present. The study also aims to consider contemporary migrations and its possible developments, such as the identity representations of Angola and Brazil that the refugees begin to acquire. I believe that two other points contribute to anthropological studies and consequently to the humanities as a whole. The first is related to the research approach in the discussion of the anthropologist and his/her fieldwork as an object of reflection in itself. The second has to do with the movement of Africans to and within Brazil, outside of the slavery context.