Cátedra Sérgio Vieira de Mello

  • A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano

    Título: A questão dos refugiados nas relações internacionais: o caso colombiano
    Autor: Chaves, Lindinalva Messias do Nascimento
    Resumo: A presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das Relações Internacionais. O primeiro capítulo está concentrado em noções contextuais e introdutórias relativas ao tema; o segundo focaliza os elementos teóricos aplicáveis ao assunto: a dependência mútua entre os Estados e o Regime Internacional dos Direitos Humanos; o terceiro capítulo, por fim, apresenta o estudo de um caso concreto da atualidade, a saber, o dos refugiados colombianos. No que se refere a este contingente, três elementos foram examinados: o contexto histórico da situação, a repercussão da presença de grande número de refugiados nos cinco países vizinhos da Colômbia (Brasil, Equador, Panamá, Peru, Venezuela) e a reação destes face a esse fluxo migratório. Paralelamente, é apresentada a ação de organizações internacionais, especialmente o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Ao final, observa-se que está havendo uma falência do Regime Internacional dos Direitos Humanos na Colômbia e a melhor forma de se enfrentar essa crise, que se espalha pelo continente sul-americano, é a cooperação entre os países envolvidos. Ce mémoire a pour objectif d#analyser la question des réfugiés sous l#optique des Relations Internationales. Le premier chapitre est centré sur des notions contextuelles et introductoires au thème; le second focalise les éléments théoriques applicables au sujet: la dépendance mutuelle entre les États et le Régime International des Droits de l#Homme; le troisième chapitre, enfin, présente l#étude d#un cas concret de l#actualité, à savoir, celui des réfugiés colombiens. En ce qui concerne ce groupe, on a examiné trois éléments : le contexte historique de la situation, l#impact de la présence de grand nombre de réfugiés dans les cinq pays voisins de la Colombie (Brésil, Équateur, Panama, Pérou, Vénézuela) et leurs réactions par rapport à ce flux migratoire. Parallèlement, on présente l#action des organisations internationales, spécialement le Haut Commissariat des Nations Unies pour les Réfugiés (HCNUR). À la fin, on observe qu#il y a une faillite du Régime International des Droits Humains en Colombie et la meilleure façon de fa ntre les pays concernés.
    Descrição: Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
    URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91236
    Data: 2008

  • Estado, redes sociais e fronteira: a migração do sul catarinense para os Estados Unidos

    Título: Estado, redes sociais e fronteira: a migração do sul catarinense para os Estados Unidos
    Autor: Santos, Gislene Aparecida dos
    Resumo: Desde o final da década de 1980 um pequeno fluxo migratório se formou na região ao sul do Estado de Santa Catarina, em direção aos Estados Unidos. Esse fluxo configura-se como um complexo sistema, organizado por uma densa rede social migratória, no qual informações, capitais e pessoas circulam entre o Brasil e os Estados Unidos. Na mesma época, promulgam-se nos Estados Unidos rígidas leis migratória. Em 2001 o USA Patriot Act e o Border Security and Visa Entry Reform Act (EBSVERA) concedem ao Estado norte-americano maior policiamento na zona fronteiriça (México-Estados Unidos), através da injunção de sofisticados objetos técnicos de controle e vigilância, fundando assim a primeira fronteira eletrônica com monitoramento integral para deter a entrada de migrantes não-documentados no território estadunidense. Neste contexto, intensifica-se, no sul-catarinense, uma migração indocumentada e clandestina para os EUA, que tem, na fronteira México- Estados Unidos, um dos seus fortes pontos de conexão. O objetivo desta tese é explicar o arranjo sócio-espacial e histórico desta rede migratória, articulada às seguintes variáveis: 1) Os acordos culturais, na década de 1960, celebrados entre o Brasil e os EUA, que tiveram forte rebatimento cultural no sul-catarinense e representaram, sobretudo na cidade de Criciúma, a propagação do american way of life. 2) A materialidade da violência imposta pelo governo dos Estados Unidos ao longo da fronteira sudoeste e seu significado político e econômico sobre o fluxo migratório provindo do sul catarinense. 3) O lugar reservado ao migrante irregular (sem-documentos) do sul catarinense na economia urbana estadunidense. Concluise que o atual fluxo migratório de trabalhadores para os EUA não merece ser contemplado como fato estranho à sociedade de origem e nem a de destino. Lentamente a população de Criciúma familiarizou-se com a presença de elementos e objetos provindos da sociedade americana. No primeiro momento, nos anos 1960, tal familiaridade era representada pelas freqüentes viagens de um restrito segmento da população local para os EUA, seja como turista ou através de intercâmbios estudantis; no segundo momento, no final da década de 1980, esse movimento se amplia e incorpora, uma parcela da população que realiza a primeira viagem internacional. No entanto, desta vez, o curso do movimento toma outra direção: aos turistas ou aos jovens estudantes em intercâmbio, juntam-se, com mais intensidade, homens e mulheres entre 28 e 42 anos de idade, que migram diretamente para o trabalho.
    Descrição: Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia
    URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/90279
    Data: 2007

  • A Migração de Trabalhadores (as) do Oeste e sua inserção no processo de precarização do trabalho em Florianópolis

    Titulo: A Migração de Trabalhadores (as) do Oeste e sua inserção no processo de precarização do trabalho em Florianópolis
    Autor: Fraga, Shirley Terezinha
    Resumo: Neste trabalho de conclusão de curso nos propomos a enfocar o êxodo rural no oeste catarinense, que tem como causas principais a industrialização e geração de emprego nas cidades, além das transformações e problemas no campo, como a concentração fundiária, mecanização e mudanças nas relações de trabalho. É nesse enfoque que pretendemos investigar a migração do campo para a cidade, em especial, dos migrantes do oeste catarinense para Florianópolis em busca de emprego e sua inserção no processo de precarização do trabalho. São objetivos específicos de nossa investigação: refletir as relações de migração entre o campo e cidade na perspectiva do trabalho; traçar o perfil dos usuários vindos do oeste catarinense e atendidos pelo NAF # Rodoviário, vinculado à Secretaria da Criança, Adolescente, Idoso, Família e Desenvolvimento Social, mantido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis; levantar alguns elementos sobre as políticas públicas direcionadas para estes trabalhadores (as); analisar as condições de trabalho dos migrantes durante o período de permanência em Florianópolis. Nossas questões norteadoras estão voltadas para: Quais os motivos que levam os trabalhadores (as) a migrarem do oeste catarinense para a cidade de Florianópolis? Quais as condições de trabalho ou que tipo de atividade se inserem estes trabalhadores (as) durante a permanência na cidade? Quais são as políticas públicas para atendimento desses trabalhadores (as)? Este trabalho justifica-se pelas seguintes razões: primeiramente, para os trabalhadores (as), pois se busca mostrar a condição precária de atendimento em Florianópolis a esses trabalhadores (as), bem como da inserção no trabalho precarizado ou na reprodução das condições de desemprego; posteriormente terá uma grande relevància para os técnicos que atuam no NAF-Rodoviário, pois não existe nenhum estudo sobre esta temática no Projeto. Assim, servirá de subsídio para implementar políticas públicas que assegurem melhores condições para o migrante quando sua chegada à cidade. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa se constituíram nas seguintes etapas: I’) organização de categorias teóricas de análise e elaboração de um quadro teórico: êxodo rural, migração, trabalho e precarização, 2′) Tendo como eixo as questões norteadoras, elaboração e aplicação de um questionário com alguns trabalhadores (as) migrantes do oeste catarinense atendido pelo NAF#Rodoviário; Interpretação do material empírico a partir do quadro teórico elaborado, inserindo os dados da pesquisa no próprio referencial de análise na tentativa de exercer a unidade teórico-prática de interpretação
    Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.
    URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/118783
    Data: 2006

  • Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes no séculos XIX e XX

    Título: Entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil: evolução legislativa e políticas subjacentes no séculos XIX e XX
    Autor: Ávila, Flávia de
    Resumo: Este estudo, subsidiado por referenciais do método comparativo-histórico e da análise de conteúdo, versa sobre as políticas subjacentes à regulamentação contida na legislação federal acerca da entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil nos sécs. XIX e XX. O processo de estudo que levou à identificação de tais políticas implicou duas dimensões fundamentais em relação ao trabalho entendido como um todo. A primeira, básica para a compreensão da segunda, consiste em abordagens de conceitos imprescindíveis à condução de análise pormenorizada dos dados históricos e jurídicos, como, por exemplo, o de estrangeiro, o de nacional e o de imigração. A segunda se configura pela contextualização histórica, evolução legislativa e ensaio de apuração das subjacentes políticas referentes à entrada de mão-de-obra estrangeira no Brasil em três grandes períodos históricos: do início do séc. XIX (ou mais precisamente, da vinda da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808) ao limiar do Estado Novo, em 1936; do advento do Estado Novo, em 1937, aos umbrais da edição da Lei nº 6.815, de 1980; e, finalmente, de 1980 até o final do séc. XX, período de vigência do atual Estatuto do Estrangeiro. O estudo conclui pela apresentação dos marcos norteadores das políticas casuísticas subjacentes à evolução legislativa, sobre a entrada de mão-de-obra estrangeira no Brasil, ao longo dos dois séculos pesquisados.
    Descrição: Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
    URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86541
    Data: 2003
  • Desenvolvido com o CMS de código aberto Wordpress
  • Última atualização do site foi em 26 de agosto 2026 - 14:08:47