Migrantes, Refugiadas e Refugiados SC

Este trabalho teve por objetivo analisar como o Ensino de Geografia, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por meio da construção do conceito de lugar, contribui para a formação da identidade e o sentimento de pertencimento da criança migrante com o novo lugar. Para tanto, buscamos dialogar com as vertentes teóricas de análise das migrações e a partir do aporte teórico por elas estabelecido caracterizar os fluxos migratórios no Brasil, no Estado de Santa Catarina e na cidade Florianópolis, bem como aprofundar as discussões a respeito da identidade e das identificações dos indivíduos com seus locais de vivência nos processos de migração; bem como verificar por meio de analise dos documentos orientadores quais os pressupostos teórico-metodológicos do Ensino de Geografia e como é trabalhada a questão do lugar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A partir de revisão bibliográfica, se buscou aprofundar a analise por meio do diálogo e apreciação de ideias de autores com trabalhos significativos inseridos nos temas relacionados aos objetivos da pesquisa, discutimos a importância do Ensino de Geografia nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e as exigências dos fundamentos teórico-metodológicos da Geografia e da Educação no contexto da globalização. Por meio das reflexões proporcionadas podemos afirmar que o Ensino de Geografia que leve em consideração as crianças migrantes, tanto no que tange a sua formação e suas formas de identificação com o espaço em que está se inserindo, quanto aos processos que a sua presença em sala de aula, é capaz de suscitar e potencializar as discussões e aprendizados dos estudos do lugar. Porém, para que isso se efetive se faz necessário que os professores persigam uma compreensão da totalidade mundo, e não de sua fragmentação, com base nos pressupostos teórico-metodológicos da Geografia Crítica e da Educação Construtivista.

This study’s purpose is to analyze how the Geography Teaching, in the first years of Elementary School, through the construction of the concept of place, contributes to identity formation and a sense of belonging for migrant children within the new place. For this purpose, we seek to dialogue with the theoretical study arms of migration analysis and from technical contribution they have established, to characterize migration flows in Brazil, in the State of Santa Catarina and in the city of Florianopolis, and also deepen discussions on identity and identifications of individuals in the migration process and verify through analysis of guiding documents, which are the theoretical and methodological principles and how the issue of place in the first years of Elementary School are treated. Through literature review, where it was sought to deepen the analysis through dialogue and appreciation of ideas of authors with significant works inserted in issues related to research, we discuss the importance of Geography Teaching in the first years of Elementary School and the demands of the theoretical and methodological principles of Geography and Education in the context of globalization. Through the reflections provided we can say that the Geography teaching that takes into account migrant children, both in terms of their training and their forms of identification with the space that is entering, as the processes that their presence in the classroom class, is able to raise and enhance the discussions and learnings from studies of the place. However, for this to become effective it is necessary that teachers pursue an understanding of the whole world, and not fragmentation, based on the theoretical and methodological assumptions of Critical Geography and Constructivist Education.

O presente estudo tem por objetivo apontar algumas das possibilidades aptas a diminuir ou acabar com a inobservância dos direitos trabalhistas dos trabalhadores bolivianos em situação irregular no país. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e a técnica a pesquisa indireta (leitura de artigos, livros, doutrinas, legislação e jurisprudências). De início, apresenta-se um breve apanhado da migração no mundo – no qual se observa um grande aumento dos fluxos migratórios em decorrência da globalização -, da situação atual da Bolívia e do Brasil, buscando apontar os principais motivos que se encontram por detrás destas dinâmicas migratórias. Em seguida analisam-se as condições de trabalho dos bolivianos em situação irregular no país, a existência de seus direitos e o que se tem efetivamente tutelado neste sentido. Por fim, estudam-se as políticas nacionais e internacionais de combate ao tráfico humano, a necessidade de uma reforma nas políticas migratórias – responsáveis em grande parte pela marginalização não só dos bolivianos, mas de muitos outros migrantes no território brasileiro – e os desafios a serem encarados nestas mudanças, além da propositura de outras medidas mais atinentes ao caso dos bolivianos, como a divulgação dos seus direitos, fiscalização do Ministério Público e efetivação de políticas sócias que minimizem a opção de migração destes bolivianos que, por fim, se mostra compulsória e imprescindível para a conquista de uma vida com mais dignidade.

This study aims to identify some of the possibilities that can reduce or end the disrespect with the labor rights of the undocumented Bolivian workers in the country. To do so, we use the deductive method. The adopted procedure is the technical literature and indirect research (reading articles, books, doctrines, laws and jurisprudence). Initially, we present a brief overview of migration in the world – fact that has increased a lot as a result of globalization – the current situation in Bolivia and Brazil, seeking to identify the main reasons that lie behind these migration dynamics. Then we analyze the working conditions of undocumented Bolivians in the country, the existence of their rights and what has been done in order to effectively protect that. Finally, we study the national and international policies to combat human trafficking, the need of a reform in immigration policies – largely responsible for the marginalization not only of the Bolivians, but of many other migrants in Brazil – and challenges related to these changes. In addition, we bring some others proposals to be applied in the specific case of Bolivia, which includes the dissemination of their rights, supervisory prosecutors and implantation of effective policies that minimize the need of opting to live in another country, which in fact, turned out as a compulsory decision to achieve an existence with more dignity.