Migrantes, Refugiadas e Refugiados SC

A imigração refere-se ao movimento de atravessamento de fronteiras físicas e simbólicas para se estabelecer em outro país. Esse movimento é capaz de desencadear uma incoerência entre elementos de cultura de origem do migrante e elementos da cultura da sociedade de destino ao qual ele está inserido. Ele se depara com um outro universo cultural. É sobre esse encontro intercultural no qual a Etnopsiquiatria disciplina em que se baseia o quadro teórico da presente pesquisa visa debruçar-se. A incoerência desencadeada pelo movimento migratório pode levar o imigrante a um estado de vulnerabilidade psíquica. Nos casos de imigração involuntária, ou forçada, entende-se que não houve um desejo de deixar o país, mas que isso foi feito como única tentativa de assegurar a vida, como é o caso atualmente dos refugiados sírios. Atualmente eles representam 39% da população de refugiados reconhecidos no Brasil. Assim, a presente pesquisa objetiva compreender quais os impactos psicológicos decorrentes da imigração de refugiados sírios estabelecidos na Grande Florianópolis. Caracterizada como uma pesquisa exploratória, descritiva e de abordagem qualitativa, realizaram-se 13 entrevistas com utilização de dois instrumentos: roteiro de entrevista semiestruturado e Formulário sociodemográfico intercultural do NEMPsiC. Os participantes são todos adultos, 11 são homens e 2 mulheres. A maior parte deles (7) tem entre 20 e 30 anos. Quanto aos significados atribuídos ao processo migratório, constatou-se diferentes elementos de todo o percurso que fazem referência ao contexto de guerra que desencadeou a imigração forçada; que prolongou a precariedade e a exposição à violência nos múltiplos deslocamentos nos países vizinhos à Síria; que os levaram ao Brasil e à Florianópolis. Observou-se sintomas clínicos que surgiram após o processo migratório, como sintomas depressivos, os quais foram expressos pelo sentimento de solidão, tristeza, perda de apetite e de peso e desesperança em relação ao futuro; sintomas somáticos, no sistema digestivo, pressão no coração, dores nas costas e dor de cabeça; e sintomas pós-traumáticos, como distúrbio do sono, revivência dos episódios traumáticos e hipervigilância. No que se refere aos fatores de risco, destaca-se a experiência em si enquanto imigrante/refugiado, os múltiplos deslocamentos, o fato de alguns terem origem palestina, as barreiras linguísticas no Brasil, ameaças em torno da identidade/cultura síria, a falta de políticas de acolhimento, a falta de um serviço na UFSC que ofereça ajuda especializada à integração universitária e episódios de discriminação vividos. Quanto aos fatores de risco verificou-se a manutenção com os vínculos de referência pelo contato virtual com a família, existência de um grupo de mulheres síria em Florianópolis e importância da instituição religiosa; alguns elementos da cultura síria, como alimentação e religião; e, por fim, experiências no país de acolhimento, como os planos profissionais dos participantes e o contato de alguns deles com brasileiros. Nesse sentido, o estudo demonstra a importância de produção de conhecimento sobre a especificidade do refúgio sírio no Brasil e sua relação com os impactos psicológicos da imigração forçada. Ademais, reitera a importância de formação aos profissionais da saúde e da assistência social e a criação de ações na Universidade Federal de Santa Catarina que facilitem a integração escolar de refugiados.

Desde o ano de 2002 o Brasil tem concedido refúgio a estrangeiros/as que tinham o fundado temor de sofrer perseguição em seus países de origem em razão de suas orientações sexuais. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar as redes sociais estabelecidas/acionadas por esses/as solicitantes e refugiados/as não-heterossexuais uma vez que se encontram na cidade de São Paulo, isto é, traçar uma morfologia das relações sociais constituídas por eles/as. Os objetivos específicos foram: verificar em quais redes sociais e em quais momentos a não-heterossexualidade é acionada, ou seja, em que circunstâncias se revela não ser heterossexual; e identificar se há a formação/inserção de/em redes de apoio no que diz respeito especificamente às sexualidades não-heterossexuais. Para se atingir os objetivos propostos, foi feita pesquisa de campo de cunho etnográfico na cidade de São Paulo, o que se tornou possível através do voluntariado em uma organização não-governamental. Os resultados indicaram que a não-heterossexualidade é acionada somente em momentos estratégicos, como quando é o único motivo para se justificar a solicitação do refúgio. Persiste o medo de ser perseguido/a, em razão da orientação sexual, pelos/as conterrâneos/as e outros/as solicitantes de refúgio, o que faz com que os/as não-heterossexuais escondam suas sexualidades. Os/as solicitantes e refugiados/as por motivos de orientação sexual não formam entre si uma rede de apoio tampouco se inserem nas redes nacionais de apoio LGBT em São Paulo. Dessa maneira, conclui-se que apesar de encontrarem um cenário indubitavelmente mais favorável e receptivo às suas orientações sexuais, esses/as sujeitos/as continuam a viver através da lógica do silêncio e da invisibilidade.

Abstract : Since 2002, Brazil has been conferring the status of refugee for foreign people with the founded fear of being persecuted in their origin countries because of their sexual orientation. The general objective of this research was to analyze the social networks established/activated by these non-heterosexual asylum seekers and refugees once they were in the city of São Paulo, that is, to delineate a morphology of the social networks constituted by them. The specific objectives were: to verify in which social networks and in which moments the non-heterosexuality is presented, in other words, in which circumstances they disclose that they are not heterosexual; and to identify the possible formation/insertion in support networks specific for non-heterosexual sexualities. To achieve these objectives, an ethnographic field research was carried out in the city of São Paulo, which was possible through the volunteering in a non-governmental organization. The results showed that the non-heterosexuality is disclosed only in strategic moments, such as when it is the only reason to justify the asylum claim. The fear of being persecuted because of one?s sexual orientation by the fellow countrymen and other asylum seekers persists in Brazil, which results in the continuing hiding of non-heterosexual asylum seekers and refugees? sexualities. Asylum seekers and refugees for reasons of sexual orientation do not constitute a social network among themselves and they do not take part in the national LGBT support networks in São Paulo. In this sense, it is possible to conclude that these refugees and asylum seekers undoubtedly find a more favorable and receptive atmosphere for their sexual orientations, but they keep on living through the logic of silence and invisibility.

As políticas imigratórias podem ser divididas em políticas de acesso e políticas de acomodação. Nos casos abordados nesta dissertação as políticas de acesso foram responsabilidade exclusiva dos Estados centrais (Espanha e Brasil), ao passo que as políticas de acomodação estiveram a cargo das comunidades autônomas e estados. Catalunha e Paraná, entre outras semelhanças, desenvolveram planos de políticas públicas com múltiplas áreas de intervenção. Os casos, escolhidos inicialmente por suas semelhanças, quando tiveram seus planos comparados, utilizando critérios da Administração Pública, apresentaram divergências estruturais em termos de concretude e especificidade, sendo o Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), em seu conjunto, vago em relação ao Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Assim, buscou-se, através do estudo de cada caso, identificar quais elementos poderiam ter influenciado a tomada de decisão que culminou na adoção dos diferentes planos. Buscou-se no nível nacional delimitar os atores e as instituições em torno do subsistema político-administrativo voltado às políticas de imigração na Espanha e no Brasil. No estudo dos casos, buscou-se delimitar o subsistema político-administrativo em torno das políticas de acomodação na Catalunha e no Paraná. Na Catalunha foi identificada uma maior trajetória no recebimento de fluxos imigratórios (1985-2013) em relação ao caso paranaense (2000-2015), que foi acompanhada por cinco planos sucessivos de acomodação de imigrantes. Tomando aportes do incrementalismo, concluiu-se que a decisão que culminou na adoção do plano catalão de 2013 fez parte de um processo longo de construção contínua em que elementos conferidores de concretude e especificidades foram desenvolvidos ao longo do tempo. No caso paranaense, recorrendo às contribuições teóricas do ?modelo de tomada de decisão da lata de lixo?, chegou-se à possível conclusão de que a adoção de um plano mais vago esteve relacionada ao ambiente incerto e conflituoso em que foi elaborado, também aliado à ausência de tomadores de oficiais de decisão e à carência de dados sobre o público-alvo.

Tivemos como objetivo compreender como as crianças vivem o processo da migração a partir do seu contexto de vida e do trabalho de suas famílias. Esse interesse parte da experiência como professora de educação infantil na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis e decorre de questionamentos realizados a partir da chegada e da saída constante de crianças migrantes nas unidades infantis desta rede. Para alcançar nosso objetivo realizamos levantamento e análise bibliográfica sobre migrações na infância, sobre migrações e sobre o trabalho a partir de suas transformações históricas; analisamos o processo histórico das migrações no Brasil, em Santa Catarina, em Florianópolis e na região do Maciço do Morro da Cruz (MMC); analisamos a trajetória migratória, as condições de vida e de trabalho das famílias das crianças migrantes para compreender o contexto social destas e; contamos com a participação direta das crianças e de suas falas para compreender os sentidos que atribuem à migração. Tivemos como método de análise o materialismo histórico dialético e utilizamos as categorias analíticas da totalidade e das particularidades do fenômeno social migratório. Buscamos na perspectiva histórico-cultural as bases para compreender as percepções das crianças. A pesquisa de campo foi realizada em uma creche municipal que atende crianças, moradoras do MMC, Florianópolis. Contamos com a participação direta de 23 famílias migrantes que responderam um questionário objetivo; de três pais migrantes que nos concederam entrevista e; de 14 crianças migrantes com idades entre 4 e 6 anos. Fizemos uso do diário de campo, do gravador e do desenho para captar suas falas. Além disso, entrevistamos uma professora, uma auxiliar de sala, uma diretora e um supervisor escolar. Entre os resultados, destacamos que: a)a migração da classe trabalhadora não é resultado exclusivo de uma escolha individual, mas, sobretudo, de um processo socioeconômico que a condiciona vender sua força de trabalho fora de sua fronteira de origem; b) as crianças migrantes sempre existiram, embora esquecidas nas análises, políticas e pesquisas, elas enfrentaram e enfrentam a trajetória do migrar e sofrem suas consequências a depender de seus contextos de vida e de classe; c) a história migratória brasileira foi marcada pelo desenraizamento, mostrando que as migrações foram usadas no processo de construção e de consolidação das relações capitalistas de produção nacional; d) a unidade de educação infantil demonstra atuar como um local de inserção das famílias migrantes na capital catarinense e, e) as crianças não utilizam o termo ?migrar? para descrever a experiência vivida, mas usam os verbos ?mudar? e/ou ?viajar?. Suas falas revelam o modo como percebem a totalidade das relações sociais vigentes deixando claro a classe social a qual pertencem. Denunciam a forma como as contradições entre capital e trabalho determinam a objetividade da vida social e, ao mesmo tempo, condicionam as subjetividades desde a mais tenra idade.

A migração é um fenômeno heterogêneo marcado por mudanças dinâmicas constantes. As explicações para esse fenômeno são divididas em três abordagens: a migração do ponto de vista do indivíduo, a migração como condição histórico-estrutural, e a migração sob a ótica das famílias. Independente da motivação inicial, o deslocamento da mão de obra modifica a dinâmica do mercado de trabalho do país de origem e destino. E, nesse processo, toda a estrutura produtiva das economias, afeta a demografia, o comércio local e os investimentos. A migração, assim, transforma o potencial de desenvolvimento econômico e social dos países. No caso brasileiro, têm ocorrido diferentes cenários migratórios, parte da população continua emigrando, ao mesmo tempo em que o país recebe fluxos de imigrantes de diferentes países. O objetivo desse estudo é avaliar os determinantes do ingresso de trabalho no Brasil com ênfase ao papel da remuneração e outras distâncias de natureza cultural, geográfica e institucional. Para tanto, adota-se um modelo econométrico de dados em painel com vinte e cinco países de origem, no período de 2002 a 2014. As estimações utilizam a abordagem de efeitos fixos (LSDV) e dos momentos generalizados (GMM). Não obstante aos muitos fatores motivadores da migração, o deslocamento de mão de obra está sujeito ás condições do país de origem do trabalhador. As conclusões indicam que, em sua maioria, a renda e a estrutura do mercado de trabalho são fatores impulsionadores do deslocamento de mão de obra. Assim como a proximidade cultural entre o Brasil e o país de origem. Em suma, o trabalhador que migra para o Brasil, dada à devida atenção as particularidades do país de origem, age de acordo com o comportamento previsto pela teoria econômica convencional.

Criado em 1991, o Mercosul, Mercado Comum do Sul, é o mais abrangente projeto de integração regional da América do Sul, reunindo como Estado Parte ou Estado Associado todos os países do continente. Nas últimas décadas, houve um incremento substancial nos fluxos migratórios intrarregionais, representando um aumento nas imigrações da maioria dos países na região. Concomitante a essa tendência, o Mercosul passou a aprovar normas referentes à migração e à circulação de pessoas no interior do bloco, conformando sua política migratória. Com o objetivo então de desenvolver a política migratória do Mercosul, a legislação do Mercosul desde 1991 até a atualidade, combinada com as atas do Foro Especializado Migratório, instância legítima de discussão das migrações dentro do Mercosul, compõem a principal fonte utilizada neste trabalho. Em países como o Brasil, que contam com uma política migratória anacrônica e em dissonância com os direitos humanos, as normas aprovadas no âmbito do Mercosul representam os maiores avanços em matérias de proteção dos direitos humanos dos migrantes. No entanto, apesar das discussões em variados âmbitos e do significativo número de normas aprovadas, e do pródigo discurso do bloco, observa-se que muitas das normas não se encontram vigentes e os discursos não foram traduzidos em práticas e instituições. Assim, o objetivo desse trabalho é questionar e investigar o processo de formação da política migratória do Mercosul, os conteúdos presentes na mesma e o que as normas sobre migração do Mercosul implicam para os imigrantes intrarregionais. Considerando que após 2002 o discurso do Mercosul passou a se mostrar comprometido com os direitos humanos dos migrantes, buscamos identificar ao fim da análise documental que será empreendida, se a prática acompanhou o discurso, com a criação de instituições e políticas que viabilizem a proteção e proteção dos direitos humanos das populações migrantes.

O presente estudo se propõe a pensar as ativações simbólicas de um grupo “angolano” refugiado na cidade de Itajaí, localizada em Santa Catarina, região sul do Brasil. As aspas indicam que a designação angolanos/as, não da conta da diversidade existente dentro deste coletivo quanto às identidades em jogo. O objetivo é apresentar ao leitor a angolanidade elaborada na formação de uma comunidade translocal situada no Brasil e como tal comunidade se torna singular através do elo com a África. A comunidade apresenta sua existência e permanência a partir de sua diferenciação e identidade de grupo comum, sendo esta diferenciação e esta identidade alimentadas por uma série de signos compartilhados, em sua maioria, rearranjados na diáspora. O termo diáspora é compreendido neste trabalho em seus múltiplos sentidos, entre eles destaco o movimento de dispersão forçada (no caso ligado à guerra civil angolana, 1975-2001), local de assentamento (Brasil) e significante de relações. A inserção em campo acompanhou a ativação desses fluxos encontrados em redes de relações iniciadas com a viagem diaspórica desta comunidade e os processos de vivência desses africanos em Itajaí, até os dias atuais. O trabalho se propõe também a pensar migrações contemporâneas e desdobramentos possíveis, entre eles as representações identitárias de Angola e Brasil que adquirem esses/as refugiados/as. Outros pontos são abordados na constituição desta pesquisa como à discussão do antropólogo e sua inserção em campo como próprio objeto de reflexão, e a trajetória de africanos para e no Brasil, fora do contexto escravista. <br>

Abstract : The present study aims to investigate the symbolic activations of an “Angolan” refugee group living in the city of Itajaí – Santa Catarina, in the south of Brazil. The objective is to present the “angolanity” that is constructed in the formation of a translocal community located in Brazil, and how such community becomes unique through its link with Africa.The community justifies its existence and permanence through its differentiation and its common in-group identity, which are fueled by a number of shared signs, most of which are rearranged in the diaspora. The term ?diaspora? is understood as a forced scattering movement (in the case presented here, it is linked to the Angolan civil war that lasted from 1975 to 2001) and settlement place (America). The fieldwork looked at the activation of these flows that were found in relationship networks initiated with the diasporic trip of this community, and also investigated the living processes of those Africans in Itajaí up until the present. The study also aims to consider contemporary migrations and its possible developments, such as the identity representations of Angola and Brazil that the refugees begin to acquire. I believe that two other points contribute to anthropological studies and consequently to the humanities as a whole. The first is related to the research approach in the discussion of the anthropologist and his/her fieldwork as an object of reflection in itself. The second has to do with the movement of Africans to and within Brazil, outside of the slavery context.