Cardápio exótico: a mercantilização e hipersexualização de mulheres prostitutas migrantes na indústria sexual alemã.

03/12/2019 15:30

Título: Cardápio exótico: a mercantilização e hipersexualização de mulheres prostitutas migrantes na indústria sexual alemã.
Autor: D’avila, Lucas
Resumo: A presente monografia tem como objetivo geral compreender a indústria sexual alemã como continuidade da colonialidade do país na mercantilização e hipersexualização de mulheres prostitutas migrantes. Para tal, o trabalho fez um levantamento dos aparatos biopolíticos utilizados pela cena de prostituição da Alemanha que objetificam, sexualização, “coisificam” e, assim, invisibilizam essas mulheres, já racializadas e marginalizadas pela modernidade civilizatória europeia. Ademais, o trabalho dialogou com os estudos Pós-coloniais, Decoloniais, foucaultianos e feministas de modo que se evidenciassem os aspectos mercantilizantes e hipersexualizantes do colonialismo alemão que são continuados pela indústria sexual alemã contemporânea. Por fim, a presente pesquisa revisionou a historiografia colonial alemã de “coisificação” e sexualização de corpos colonizados, voltando atenção ao panorama colonial alemão responsável produzir duas sexualidades à mulher originária não-branca, dicotomizando-a como “ameaça” e como objeto de desejo pelas massas masculinas brancas.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/209703
Data: 2019-12-03
Trabalhos de Conclusão de Curso

Crianças Desacompanhadas na Itália: A Proteção dos Direitos Humanos e a Securitização das Migrações na União Europeia

10/07/2019 15:35

Título: Crianças Desacompanhadas na Itália: A Proteção dos Direitos Humanos e a Securitização das Migrações na União Europeia
Autor: Grajzer, Deborah Esther
Resumo: A presente monografia trata das crianças que migram desacompanhadas de ambos os pais ou de um adulto responsável rumo à União Europeia. O objetivo deste trabalho é analisar as políticas de proteção destinadas as crianças migrantes extracomunitárias ao continente Europeu em relação às políticas de fronteira e de segurança da União Europeia e dos Estados membros no âmbito interno. Com o estudo da União Europeia e do caso da Itália, realizado por meio de documentos oficiais, atos de fala, dados estatísticos e relatos das próprias crianças, pretende-se compreender de qual forma o posicionamento do bloco influencia o processo de securitização das migrações ou à implementação das normas de direitos humanos. Esta pesquisa tem como aporte teórico a Escola de Copenhague e as teorias de securitização das Relações Internacionais, de modo que, os atos de fala são entendidos como formadores de uma determinada realidade, neste caso, aplicados a temática da restrição à mobilidade humana. Assim, busca-se analisar as Diretivas Comunitárias que versam sobre a migração e o sistema de refúgio europeu, bem como as leis internas da Itália e da União Europeia. Os fluxos migratórios têm se intensificado desde o começo da Primavera Árabe, em 2011, levando um significativo número de pessoas a se deslocarem do Norte da África e do Oriente Médio para o continente Europeu em busca de proteção. Esse fluxo migratório é composto em parte por crianças, que por sua condição de seres humanos em desenvolvimento necessitam de proteção específica. Ao se discutir os conceitos de criança e infância procura-se localizar o lugar ocupado pela criança na sociedade, e o reflexo de sua visibilidade nos instrumentos normativos e na agenda internacional. Após este debate, adentra-se na compreensão do recente aumento dos fluxos migratórios de crianças desacompanhadas ou separadas para União Europeia, especialmente para a Itália. A partir da pesquisa conjunta dos níveis nacional e europeu, pretende-se evidenciar as políticas de proteção aos migrantes e sua relação com o processo de integração da União Europeia. Avaliando a política comum de fronteiras, o Espaço Schengen, o Regulamento Dublin, a Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), observa-se que o livre movimento dos migrantes é restringido em nome de um discurso de segurança e identidade nacional. A criança migrante, securitizada por políticas de exceção e práticas de restrição à mobilidade, passa a ser vista como uma ameaça existencial. Por último, tem-se a análise das políticas migratórias e das recentes práticas adotados pelo governo italiano frente a chegada de crianças desacompanhadas considerando a agenda de securitização das migrações da União Europeia.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/201018
Data: 2019-07-10
Trabalhos de Conclusão de Curso

As políticas de atenção ao imigrante em Florianópolis.

16/02/2018 15:38

Título: As políticas de atenção ao imigrante em Florianópolis.
Autor: Fáveri, Inêz Pereira de
Resumo: O Presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo estudar As políticas de atenção ao imigrante em Florianópolis. A atenção ao imigrante e refugiado na grande Florianópolis é oferecida pela Pastoral do Migrante – Arquidiocese de Florianópolis, que trabalha diretamente com este público, auxiliando-os nas questões que perpassam a rotina de um imigrante ou refugiado no novo lugar de morada. Há também o Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região – GAIRF, criado pela Pastoral do Migrante com intuito de formar uma rede colaborativa entre a comunidade civil, órgãos municipais e do estado, empresas, associações, e também pressionar o poder público para tomar providências nesta causa que ainda é desassistida. Para compreender o processo migratório, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, que permitiu a compreensão das migrações na sociedade capitalista nas suas diversas fases de desenvolvimento. Ou seja, perpassa desde as grandes navegações e a colonização europeia e africana no Brasil, até a era do capitalismo industrial e as migrações causadas pelo êxodo rural que mudou as relações sociais da época, até o século XXI e as migrações contemporâneas na era da globalização. O trabalho teve enfoque também na migração haitiana, imigrantes que a partir de 2010 escolheram o Brasil para viver.
Descrição: TCC (Graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183559
Data: 2018-02-16
Trabalhos de Conclusão de Curso

O processo da imigração no estado de Santa Catarina e em Florianópolis: desafios para o serviço social

16/02/2018 15:03

Título: O processo da imigração no estado de Santa Catarina e em Florianópolis: desafios para o serviço social
Autor: Quintunda, Ermelinda Armando
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os problemas que os imigrantes enfrentam em Florianópolis atendidos pela Pastoral do Migrante e Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis e Região (GAIRF), pois estes imigrantes necessitam também do suporte de poder público para que possam ter uma condição de vida melhor e exercer seus direitos e, se integrar na sociedade. Para isso, o estudo está estruturado em seções. Na primeira seção foi apresentado o contexto histórico, político e socioeconômico da migração no âmbito global e no Brasil, posteriormente, apresentou-se a política pública e movimento migratório. Na segunda seção foi abordado a migração em Santa Catarina com recorte em Florianópolis e, ainda se fez uma abordagem das ações desenvolvidas pelos centros de apoio aos imigrantes e sobre os auxílios no que diz respeito a documentação. Na terceira seção tratou-se do serviço social e o movimento migratório, em seguida, uma breve contextualização da política de assistência social, e a questão da migração e a política de assistência social. Por fim, as considerações finais, que traz uma reflexão que indica a importância dos debates e estudos do fenômeno migratório na área do Serviço social.
Descrição: TCC (Graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183544
Data: 2018-02-16
Trabalhos de Conclusão de Curso

O desmantelamento de Calais: o fim da selva à luz dos direitos fundamentais dos migrantes

31/08/2017 15:33

Título: O desmantelamento de Calais: o fim da selva à luz dos direitos fundamentais dos migrantes
Autor: Rorato, Nathália Keller
Resumo: Apesar da Selva de Calais ter iniciado em 2002, a presente pesquisa analisará o episódio de seu desmantelamento iniciado no dia 24 de outubro de 2016 e desdobramentos. O foco principal de análise será as medidas tomadas pelo governo francês e a influência do governo britânico em tais iniciativas, considerando-se as normas do Espaço Econômico Europeu e dos direitos humanos. Para isso, será utilizado o Código de entrada e estada de estrangeiros e de direito de asilo francês, os Acordos de Dublin, a Convenção de Genebra de 1951, a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Também se utilizará da abordagem da crimigração.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/178829
Data: 2017-08-31

 

Trabalhos de Conclusão de Curso

Mulheres Invisíveis: Histórias de lideranças femininas na migração para Blumenau

01/11/2016 14:59

Título: Mulheres Invisíveis: Histórias de lideranças femininas na migração para Blumenau
Autor: Bertoli, Bianca
Resumo: Este Trabalho de Conclusão de Curso relata, por meio de reportagens, histórias de mulheres que migraram para a cidade de Blumenau, em Santa Catarina. A região é conhecida pela ostentação das supostas características da colonização europeia e pelas inúmeras oportunidades de emprego. Nas migrações, a mulher geralmente é relacionada à pessoa que acompanha o marido, ligada ao lar e aos filhos. Fugindo desse papel de coadjuvante, muitas saem sozinhas ou lideram o deslocamento de suas famílias para outras cidades, estados ou países. Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Catarina é o terceiro estado mais procurado para se viver no Brasil, e Blumenau é a quarta cidade catarinense que mais recebeu mulheres entre 2005 e 2010. As entrevistas e as observações nos permitiram alcançar os objetivos: (1) Conhecer a realidade das migrantes que vivem em Blumenau; (2) Compreender os porquês da migração dessas mulheres; (3) Identificar suas ocupações e (4) Apontar como é a receptividade de um povo conhecido pela aversão a quem vem de fora.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180499
Data: 2016-11
Trabalhos de Conclusão de Curso

Migrações no Mercosul: marcos legais e diálogo regional

20/09/2016 15:37

Título: Migrações no Mercosul: marcos legais e diálogo regional
Autor: Abud, Deborah Napoli
Resumo: Esta pesquisa é uma classificação dos Estados membros do Mercosul quanto ao grau de diálogo das suas leis nacionais entre si, em prol do benefício do migrante e do início de uma futura cooperação regional no tema da migração. Dessa forma, o presente trabalho situa-se no campo do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais. A principal metodologia utilizada é a análise comparativa das legislações migratórias com as delimitações espacial e temporal, sendo elas, respectivamente, os países membros do Mercosul que assinaram o histórico Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul. A monografia divide-se em dois capítulos, na qual o primeiro tem como objetivo evidenciar o aparato conceitual e normativo que permeia toda a análise de documentos feita no segundo capítulo. Essa pesquisa mostra-se relevante pelo fato de no Brasil ainda não existir uma análise documental que ateste à que nível realmente estão as políticas migratórias comuns sob a ótica das leis nacionais que abrangem todo e qualquer migrante, não só o regional.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168454
Data: 2016-09-20
Trabalhos de Conclusão de Curso

Política migratória como política externa: uma análise comparativa entre a Alemanha e o Brasil

20/09/2016 15:36

Título: Política migratória como política externa: uma análise comparativa entre a Alemanha e o Brasil
Autor: Ferrari, Carolina
Resumo: Assim como a política externa, a política migratória situa-se em uma zona nebulosa entre o plano doméstico e o internacional. Apesar desses dois temas em alguns casos não serem decisivos nas eleições, ambos estão sujeitos às pressões das urnas e da opinião pública. Principalmente, ao longo da última década, o tema migratório vem adquirindo elevada importância nos debates políticos, tornando-se foco de agressivas campanhas de partidos de extrema direita. Além disso, discursos xenofóbicos ganham cada vez mais espaço, uma vez que aos migrantes são atribuídas as causas das crescentes dificuldades sociais e econômicas. Neste contexto, tem se erguido nos países desenvolvidos e em desenvolvimento barreiras legais repressivas, que criminalizam a imigração e fragilizam o instituto do asilo. Reconhecendo a importância da atuação dos Estados e das suas políticas migratórias nacionais frente ao crescente fluxo de pessoas, este estudo busca entender os principais determinantes na formulação destas políticas, especialmente no tocante à securitização e à criminalização dos migrantes. Através da análise comparada das políticas migratórias adotadas pelo Brasil e pela Alemanha na atualidade, países que se destacam regionalmente em termos políticos, econômicos e migratórios, pretende-se entender se estes países tendem a criminalizar os imigrantes e a enxergá-los como uma ameaça à segurança nacional. Concluise que, apesar de se destacarem pelo protagonismo e pela defesa dos direitos humanos em fóruns internacionais, ainda são grandes as inconsistências presentes nas políticas de ambos países e a falta de garantias que preconizem a defesa dos direitos dos imigrantes, sobretudo daqueles indocumentados
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168436
Data: 2016-09-20
Trabalhos de Conclusão de Curso

Mulher migrante ocidental: uma leitura do seu papel e importância dentro do grupo Estado Islâmico

20/09/2016 15:29

Título: Mulher migrante ocidental: uma leitura do seu papel e importância dentro do grupo Estado Islâmico
Autor: Rocha, Carolina Nunes Miranda Carasek da
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar como o papel das mulheres migrantes ocidentais contribui e é importante para a consolidação do Califado, objetivo-maior do Estado Islâmico. Para isso relata o marco teórico do terrorismo e apresenta a organização do grupo terrorista Estado Islâmico e do Califado, um pseudo-Estado islâmico. Analisa os papéis que as mulheres migrantes ocidentais exercem dentro do grupo e sua importância na consolidação do Califado a partir de uma amostra dessas mulheres, utilizando suas postagens em redes sociais. Destaca-se que mesmo utilizando casos particulares, as descobertas relatadas podem ser interpretadas por analogia como premissas para mulheres migrantes em geral, considerando os dados que foram coletados até o presente momento. Dessa forma, a metodologia empregada é a literatura formal e método de abordagem dedutivo, que partirá de uma premissa geral, o terrorismo fundamentalista islâmico, para uma premissa especifica, a função e importância das mulheres no terrorismo fundamentalista islâmico do ISIS. Ademais, o trabalho utiliza como técnica de pesquisa bibliografias e documentações indiretas, em especial os relatórios “Till Martyrdom Do Us Part: Gender and the ISIS Phenomenon” de Saltman e Smith (2015) e “Becoming Mulan” de Hoyle, Bradford e Frenett (2015), únicas fontes existentes até o presente momento sobre as mulheres migrantes do Estado Islâmico. Como resultado e conclusão, apresenta-se os papéis de esposas e mães, papéis femininos e recrutadoras como importantes para a manutenção e expansão do Califado do grupo terrorista.
Descrição: TCC (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168445
Data: 2016-09-20
Trabalhos de Conclusão de Curso

A legislação brasileira e a proteção dos direitos do trabalhador imigrante

10/07/2015 15:34

Título: A legislação brasileira e a proteção dos direitos do trabalhador imigrante
Autor: Marcon, Fernanda Almeida
Resumo:

O presente estudo tem por objetivo analisar a adequação da legislação brasileira no que diz respeito à proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes, diante da realidade migratória do País e das principais normas internacionais e regionais sobre o tema. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica e eletrônica, e a técnica, a pesquisa indireta (doutrinária e documental). Inicialmente, aborda-se a migração laboral como busca de vida digna, evidenciando a relação existente entre a tutela do trabalho e a dignidade humana, como também as situações jurídicas nas quais a migração pode ocorrer, visto que estas influenciam o tratamento jurídico conferido ao trabalhador imigrante. Também é apresentado um breve panorama da migração por trabalho ao longo da história do Brasil. Em seguida, discorre-se sobre as mais relevantes normas de proteção ao trabalhador migrante em âmbito internacional e no plano regional (MERCOSUL). Por fim, analisa-se a coerência da legislação brasileira vigente, como também de alguns projetos de lei, às necessidades de proteção dos direitos dos trabalhadores imigrantes.

This study aims to examine the adequacy of brazilian legislation with regard to protecting the rights of migrant workers, considering the current migration situation in the country and the most important international and regional standards on the subject. For this, it uses the deductive method. The procedure adopted is the bibliographic and electronic research, and the technique, the indirect research (doctrinal and documentary). Initially, labor migration is approached as a way to search dignified life and the relationship between the protection of labor and human dignity is highlighted, as well as the legal situations in which migration can occur, because of its influence on the legal treatment given to the immigrant worker. A brief overview of labor migration throughout the history of Brazil is also presented. Then the most relevant standards of protection to migrant workers at the international level and at the regional level (MERCOSUR) are analysed. Finally, this study examines the consistency of the present brazilian legislation, as well as of some draft laws, when it comes to the protection of migrant workers rights.
Descrição: TCC(graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
URI: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133945
Data: 2015-07-10
Trabalhos de Conclusão de Curso
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