Como solicitar a Certidão de Confirmação da Condição de Refugiado
Se você precisar de um certificado emitido pela Conare confirmando seu status de refugiado, siga as etapas abaixo:
Etapa 1 – Conclua o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO CONFIRMATÓRIA DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO.
Etapa 2 – Registre-se como um usuário SEI de acordo com as instruções manuais disponíveis no link.
Etapa 3 – Após obter acesso ao SEI, efetue login com seu login e senha.
Etapa 4 – No lado esquerdo, em “peticionamento”, escolha a opção “intercorrente”.
Etapa 5 – Em “número do processo”, digite o número do seu Protocolo para Refugiados e clique em “validar”.
Etapa 6 – Após clicar em “validar”, o SEI preencherá o campo “Tipo” com as informações “Migrações: Pedido de Refúgio”. Clique em “adicionar”.
Etapa 7 – Em seguida, vá para a opção “escolher arquivo”. Selecione o FORMULÁRIO já preenchido com suas informações.
Etapa 8 – Em “tipo de documento”, escolha “formulário” e, no campo “complemento de tipo de documento”, insira SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO.
Etapa 9 – No formato, escolha “nato-digital”.
Etapa 10 – Clique em “adicionar”.
Etapa 11 – Volte para “escolher arquivo” e selecione a foto ou cópia do seu RNE ou CNRM.
Etapa 12 – Em “tipo de documento”, escolha “documento” e, no campo “complemento do tipo de documento”, insira RNE ou CNRM.
Etapa 13 – Após incluir todos os documentos, clique em “peticionar”.
Após esse registro, seu registro será revisado pela Coordenação Geral do Conare.
Se precisar de suporte, entre em contato com sei@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 2025 9734
